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Conforme a Lei Complementar n.º 10.098/94, assinale a...
Conforme a Lei Complementar n.º 10.098/94, assinale
a alternativa que NÃO contempla situação de afastamento
de serviço considerada de efetivo exercício do
cargo.
A
Férias.
B
Falecimento de cônjuge, ascendente, descendente,
sogros, irmãos, companheiro ou companheira,
madrasta ou padrasto, enteado e menor sob
guarda ou tutela, até 8 (oito) dias.
C
Doação de sangue, 2 (dois) dias por mês.
D
Licença prêmio por assiduidade.
E
Moléstia, devidamente comprovada por atestado
médico, até 3 (três) dias por mês, mediante
pronta comunicação à chefia imediata.