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Sobre a Lei Estadual n. 10.982/97, que determina benefício relativo às passagens rodovi...
Sobre a Lei Estadual n. 10.982/97, que determina benefício relativo às passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
A
Essa lei assegura a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal a idosos com renda mensal igual ou
inferior a cinco (5) salários mínimos.
B
O benefício é concedido a aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta (60) anos
de idade.
C
Para obtenção do benefício, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova
de sua idade.
D
O benefício previsto nessa lei é limitado a dois passageiros por viagem.
E
O benefício previsto nessa lei abrange passagens para viagens dentro da região metropolitana de Porto
Alegre.