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Considerando-se que existissem comitês de bacia...
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Q892379
Teclas de Atalhos
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A partir desse texto, julgue os itens que se seguem.
Considerando-se que existissem comitês de bacia hidrográfica
nas bacias do DF, estando regulamentada e implementada a Lei
Distrital n.º 2.725/2001, diversas atividades desenvolvidas na
RA de Planaltina, que podem estar distribuídas por mais de
uma bacia hidrográfica, dependeriam de outorga para o uso da
água. Dada a distribuição espacial das atividades agropecuárias
nessa RA, é muito provável que, para a prática da pecuária de
bovinos, suínos e aves, seria preciso obter outorga tanto para a
captação de água quanto para a diluição de efluentes nas bacias
dos rios Preto e São Bartolomeu; para a irrigação, seria
necessária a outorga para a retirada de água das bacias dos rios
São Bartolomeu e Maranhão, mas não, para a diluição dos
efluentes.