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No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador...
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Q89685
Teclas de Atalhos
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No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento
A
da saída, do estabelecimento do contribuinte, de
mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da
Federação, destinados ao ativo fixo.
B
da entrada de mercadoria no estabelecimento do
contribuinte, ainda que de outro estabelecimento do
mesmo titular.
C
da conclusão da prestação de serviços de transporte
intermunicipal.
D
do ato final de transporte que teve como destino o
exterior.
E
do fornecimento de alimentação, bebidas e outras
mercadorias por qualquer estabelecimento.