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Em relação ao regime do ICMS de recolhimento fonte, é...
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Q89693
Teclas de Atalhos
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Em relação ao regime do ICMS de recolhimento fonte, é correto afirmar:
A
Os estabelecimentos que operem exclusivamente
com vendas a consumidor e que tenham funcionamento
provisório ou ambulante estão excluídos deste
regime.
B
Os estabelecimentos apurarão, no último dia de
cada mês, no Registro de Saídas, o valor contábil
total das operações e/ou prestações efetuadas no
mês.
C
O montante do imposto a recolher neste regime
corresponderá à diferença a menor entre o imposto
devido sobre a operação e o cobrado em operação
posterior.
D
Os estabelecimentos dos contribuintes sujeitos a
este regime estão obrigados a manter escrituração
fiscal.
E
Aos estabelecimentos enquadrados neste regime é
obrigatória a concessão de inscrição no Cadastro de
Contribuintes do ICMS − CCICMS para estabelecimento
filial.