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Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é...
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Q89708
Teclas de Atalhos
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Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é possível afirmar que é contribuinte
A
qualquer pessoa que realize, com habitualidade ou
em volume que caracterize intuito comercial,
operações de prestação de serviços de transporte
interestadual e intramunicipal.
B
o adquirente, em licitação, de mercadorias ou bens
apreendidos ou abandonados.
C
a pessoa que, sem habitualidade ou intuito comercial,
importe mercadorias do exterior salvo se destinada a
consumo ou ativo permanente do estabelecimento.
D
o transportador, em relação à mercadoria negociada
no Estado da Paraíba durante o transporte.
E
o adquirente, em relação a mercadorias cujo imposto
não tenha sido pago no todo ou em parte.