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As alíquotas do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado da...
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Q89729
Teclas de Atalhos
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As alíquotas do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado da Paraíba se classificam, de acordo com a doutrina pátria, em
A
progressiva, em relação ao ICMS; seletiva, em razão
do tipo de combustível, em relação ao IPVA;
seletiva, em razão da situação e do valor do bem,
em relação ao ITCMD.
B
seletiva, em razão da essencialidade do produto,
relativamente ao ICMS; seletiva, em razão do tipo de
veículo, em relação ao IPVA; proporcional, em
relação ao ITCMD.
C
seletiva, em razão do destino da mercadoria ou do
serviço, relativamente ao ICMS; proporcional, em
relação ao IPVA; progressiva, em relação ao ITCMD.
D
progressiva, em relação ao ICMS; progressiva, em
relação ao IPVA; regressiva, em relação ao ITCMD.
E
regressiva, em relação a ICMS; regressiva, em relação
ao IPVA; proporcional, em relação ao ITCMD.