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Assinale a opção correta acerca do Código de Organização...
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Q902033
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta acerca do Código de Organização
Judiciária do Estado de Roraima.
A
É prerrogativa do magistrado ser ouvido como testemunha,
em dia, hora e local previamente ajustados com a autoridade,
inclusive de instância superior à sua.
B
É dever do magistrado residir na comarca em que atua.
C
A permuta, entre magistrados, de lotação em comarcas
depende exclusivamente de consenso mútuo.
D
O acesso ao tribunal de justiça somente deve ocorrer por
antiguidade e entre todos os magistrados de primeiro grau de
jurisdição.