A estabilidade alcançada no cargo efetivo, cujo ingresso...
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A estabilidade alcançada no cargo efetivo, cujo ingresso...

A estabilidade alcançada no cargo efetivo, cujo ingresso tenha decorrido de regular concurso público, assegura ao servidor público o direito de

A
não passar por novas avaliações de desempenho.

B
não ser demitido pela prática de infração disciplinar.

C
ser exonerado apenas por meio de sentença judicial.

D
ser reintegrado em caso de invalidação da demissão.