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Considerando as disposições expressas da lei estadual nº...
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Q919761
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as
licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no
âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre o
pregão.
A
Para fins de realização da licitação na modalidade
pregão, consideram-se bens e serviços comuns aqueles
cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser
objetivamente definidos no edital, sem relação com as
especificações usuais praticadas no mercado
B
A licitação na modalidade pregão não se aplica às
contratações de obras de engenharia, bem como às
locações imobiliárias e alienações em geral
C
O pregão somente será realizado por meio do sistema
de compras eletrônicas
D
Os contratos celebrados pelos órgãos e entidades
da Administração, para aquisição de bens e serviços
comuns, serão precedidos, necessariamente, de
licitação pública na modalidade pregão
E
A equipe de apoio do pregoeiro deverá ser integrada,
em sua totalidade, por servidores ocupantes de cargo
efetivo da Administração pertencentes ao quadro
permanente do órgão ou entidade promotora do pregão