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Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de avaliação de desempenho previst...

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de avaliação de desempenho previsto na Lei Complementar nº 372/2016.


A

A lei prevê a avaliação especial de desempenho e a avaliação periódica de desempenho, sendo a primeira para fins de evolução funcional e a segunda para fins de aquisição de estabilidade.


B

Será declarado inapto antes do término do período de experiência o servidor público que sofrer qualquer pena disciplinar.


C

A avaliação especial de desempenho será feita pela Comissão de Gestão de Carreira, coordenada pelo Diretor Presidente do IPRESB.


D

O servidor nomeado para cargo em confiança ou designado para exercer função de confiança não será submetido ao sistema de avaliação de desempenho.


E

Será considerado apto ao cargo, e adquirirá a estabilidade, o servidor público que obtiver acima de 50 pontos nas três últimas avaliações periódicas de desempenho.