Questão Q945760 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, assinale a afirmativa correta. Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento
do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de
quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual
nº 959, assinale a afirmativa correta.

Gran Questões · Accepted Answer

É contribuinte o herdeiro, na transmissão causa mortis.

Gran Questões · Answer

É contribuinte o doador, na doação.

Gran Questões · Answer

É solidariamente responsável o legatário, na transmissão causa mortis.

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É pessoalmente responsável, o inventariante ou testamenteiro.

Gran Questões · Answer

É solidariamente responsável o espólio, na transmissão causa mortis.

Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo...