Considere que a Câmara Municipal de Belo Horizonte esteja votando um projeto de lei que concede gratuidade em
determinado serviço público municipal. Compareceram à sessão, 28 vereadores do total de 41 vereadores. Para a
aprovação do referido projeto de lei, os votos a favor devem totalizar o seguinte percentual:
A
Cem por cento do total de vereadores presentes.
B
Setenta e cinco por cento do total de vereadores presentes.
C
Cinquenta por cento mais um do total de vereadores da casa.
D
Cinquenta por cento mais um do total de vereadores presentes.