Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A figura do “estabelecimento” é elemento essencial na...
1
Q958270
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A figura do “estabelecimento” é elemento essencial na legislação do ICMS. De acordo com o Código Tributário do Estado do Tocantins,
o
A
veículo será considerado estabelecimento interestadual de depósito fechado, quando prestar serviço de transporte interestadual
de gado bovino ou suíno, confinado em jornadas de longa duração, nos termos fixados em decreto.
B
local em que tenha sido efetuada a operação de circulação de mercadorias pode ser considerado estabelecimento, desde
que este local não seja público, mas seja edificado.
C
local poderá ser considerado estabelecimento, desde que nele não se exerçam atividades em caráter apenas temporário.
D
veículo será considerado estabelecimento, quando utilizado na captura de pescado, ainda que em vias fluviais.
E
local não será considerado estabelecimento, se for público e não edificado.