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Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público:
Demissão e reversão.
Suspensão e demissão.
Readaptação e reintegração.
Recondução e readaptação.
Exoneração e reintegração.