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De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe...

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, são requisitos para ingresso no serviço público, EXCETO:

A
Ser brasileiro nato.

B
Ter idade mínima de dezoito anos.

C
Estar quite com as obrigações eleitorais e militares.

D
Possuir aptidão física.

E
Estar em gozo dos direitos políticos.