Considere: I. A personalidade de direito público. II. Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade. III. Desempenho de atividade que, suscetível de execução também pelo setor privado, corresponda a um dever constitucional do Estado de Sergipe. IV. Receita e quadro de pessoal próprio. De acordo com a Lei Complementar Estadual n2 33/1996, todas as características indicadas acima são de Considere: I. A personalidade de direito público. II. Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade. III. Desempenho de atividade que, suscetível de execução também pelo setor privado, corresponda a um dever constitucional do Estado de Sergipe. IV. Receita e quadro de pessoal próprio. De acordo com a Lei Complementar Estadual n2 33/1996, todas as características indicadas acima são de

Considere: I. A personalidade de direito público. II. Pat...

Q972660

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Complementar Estadual nº 33/1996 - Lei dos Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe

Ano: 2018

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - ALE SE - Técnico Legislativo - Área Taquigrafia - 2018

Considere:

I. A personalidade de direito público.

II. Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade.

III. Desempenho de atividade que, suscetível de execução também pelo setor privado, corresponda a um dever constitucional do Estado de Sergipe.

IV. Receita e quadro de pessoal próprio.

De acordo com a Lei Complementar Estadual n2 33/1996, todas as características indicadas acima são de

autarquias e sociedades de economia mista.

autarquias, apenas.

empresas públicas.

sociedades de economia mista, apenas.

fundações públicas.

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Considere: I. A personalidade de direito público. II. Patrimônio próprio, formado por b...