Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município
de São José dos Campos, será contada(o), apenas
para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
A
o afastamento para participação em programa de
treinamento regularmente instituído.
B
a licença à gestante, à adotante e à paternidade.
C
o afastamento para desempenho de mandato classista.
D
a licença para tratamento da própria saúde que
exceder
a 15 (quinze) dias por ano.
E
o afastamento por motivo de acidente em serviço ou
doença profissional.