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Segundo a Lei no 7.327/2009, que trata do benefício da...
Segundo a Lei no 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa
reduzida à metade, assinale a alternativa correta.
A
O benefício é assegurado a qualquer estudante de
ensino médio vinculado à rede privada.
B
O benefício somente será concedido ao estudante do
ensino médio quando o órgão estadual de educação
que abrange o município declarar que não dispõe de
vagas suficientes para atendimento a esse estudante.
C
O documento estudantil é expedido pela instituição de
ensino em que o estudante estiver matriculado.
D
Após a primeira concessão, o benefício é renovado
automaticamente, devendo o estudante comprovar apenas
que ainda está matriculado na instituição de ensino.
E
A extensão do benefício é vedada, mesmo que haja
necessidade de deslocamento do estudante para outros
municípios diversos do trecho casa-escola-casa.