Questões de Concurso sobre Decreto Estadual nº 53.307/2016 - Institui o Programa SUSTENTARE, que trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS

 
 
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Ano: 2024
Banca: Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Prova: UNIVALI - SEMASA Itajaí - Analista de Recursos Humanos - 2024

Nos termos do Decreto Municipal n° 11.783/2019 de Itajaí/SC, marque a alternativa correta relativa a despesas, desligamento e valor da ligação temporária de esgoto.

A

As despesas de execução e desligamento da ligação são pagas posteriormente pelo requerente, juntamente ao valor do esgoto.

B

As despesas de execução e desligamento da ligação são subsidiadas pelo governo local, sem custo para o requerente, enquanto o valor do esgoto é pago mensalmente.

C

As despesas de execução e desligamento da ligação, assim como o valor do esgoto para todo o período de concessão, são pagas antecipadamente pelo requerente.

D

O valor do esgoto é pago mensalmente pelo requerente, enquanto as despesas de execução e desligamento são arcadas pelo Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (SEMASA).

Ano: 2018
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - SPGG - Analista de Planejamento - 2018

Sobre o Programa SUSTENTARE, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.307/2016, analise as assertivas abaixo:


I. Trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul.

II. A Unidade Gestora desse Programa é representada pela Divisão de Gestão Administrativa (DGA), da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS).

III. Segundo esse Decreto, um ativo que não está em funcionamento, mas apresenta condição de ser recondicionado, é classificado como ocioso.


Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

 
 
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