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Questões de Concurso sobre Lei Complementar n.º 440/2002 - Dispõe sobre a regulamentação do processo para regularização de parcelamento de solo com caracteristicas urbanas, parcial ou totalmente implantado, no Distrito Federal, DF.

 
 
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Ano: 2025
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Tangará da Serra - Engenheiro Civil - 2025

Com base na Lei Complementar nº 317/2024, são parâmetros urbanísticos reguladores da ocupação do solo:


I. Coeficiente de aproveitamento.

II. Taxa de ocupação.

III. Taxa de permeabilidade do solo.

IV. Tamanho de lote.


Quais estão corretos?

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

I, II, III e IV.

Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CODHAB - Analista - Área Arquitetura - 2018
Após o cumprimento das exigências emitidas pela Comissão Técnica de Análise de Parcelamento de Solo, o empreendedor, o loteador ou a entidade que detenha a representatividade do parcelamento de solo com característica urbana irregularmente parcial ou totalmente implantado deverá requerer o licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CODHAB - Analista - Área Arquitetura - 2018
Será considerado como parcelamento de solo com características urbanas totalmente implantado aquele que se encontra totalmente edificado e com as obras de infraestrutura concluídas e, como parcialmente implantado, aquele que se encontra com aproximadamente 50% de sua área edificada e urbanizada e com algumas obras de infraestrutura concluídas.
C
Certo
E
Errado
 
 
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