Questões de Concurso sobre Lei n.º 18.456/2014 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de assédio moral no âmbito da Administração estadual e dá outras providências.

 
 
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De acordo com o que dispõe a Lei Estadual n° 18.456/2014, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Todo ato resultante de assédio moral é nulo de pleno direito.

( ) Dentre as penalidades aplicáveis em razão de assédio moral, está a repreensão, que é aplicada verbalmente nos casos em que a conduta do agente for considerada leve.

( ) Durante a pena de suspensão, o agente público perderá todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.

( ) A pretensão punitiva administrativa em face do autor do assédio moral prescreve em três anos para a pena de demissão.


A

V – F – V – F.


B

F – F – V – V.


C

V – V – F – F.


D

F – V – F – V.


E

V – F – V – V.

 
 
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