Questões de Concurso sobre Lei nº 12.684/1997 - Altera a Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a promoção dasaúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental e dá outrasprovidências.

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Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 12.684/1997 - Altera a Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a promoção dasaúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental e dá outrasprovidências.

Ano: 2024

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - Prefeitura de Paraty - Auditor de Controle Interno - 2024

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, e assinale a alternativa correta.

I - Reversão é o reingresso no serviço do funcionário aposentado por invalidez, quando julgado apto em inspeção por Junta Médica.

II - Aproveitamento é o reingresso do funcionário no serviço público municipal por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens do cargo efetivo.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3575348

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 12.684/1997 - Altera a Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a promoção dasaúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental e dá outrasprovidências.

Ano: 2024

Banca: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano

Prova: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Prefeitura - Psicólogo - 2024

Acerca da Lei Municipal nº 082/2014 - Dispõe sobre conscientização do Autismo, julgue as frases abaixo:

I.O Poder Executivo do Município de Apiaí instituiu o "Dia da Conscientização do Autismo", a ser comemorado no dia 24 de maio.

II.As despesas decorrentes com a execução da lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

III.Para o desenvolvimento do "Dia da Conscientização do Autismo", será criado convênios com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Cultura e Lazer.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).

A

Apenas, I e II.

B

Apenas, II.

C

Apenas, II e III.

D

Apenas, I e III.

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Q122708

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 12.684/1997 - Altera a Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a promoção dasaúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental e dá outrasprovidências.

Ano: 2006

Banca: Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC

Prova: FUMARC - Prefeitura de Belo Horizonte - Técnico em Gestão de Assistência Social - Psicologia - 2006

A Lei 11.802 de 1995 e a Lei 12.684, de 1997, que altera a primeira, dispõem sobre questões importantes para a promoção da saúde mental dos cidadãos, EXCETO:

A

Desinstitucionalização progressiva.

B

Implantação de serviços substitutivos.

C

Internação psiquiátrica em casos de crise.

D

Reintegração social do portador do sofrimento mental.

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