Questões de Concurso sobre Lei nº 18.975/2010 - Fixa o subsídio das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
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A remuneração por subsídio, conforme disposto no artigo 3º da Lei nº 18.975/2010,


A

exclui o prêmio por produtividade.


B

não exclui a percepção de adicional de insalubridade e exclui o adicional pela prestação de serviço extraordinário.


C

não exclui a percepção de adicional de férias e exclui as vantagens de natureza indenizatória.


D

não exclui a percepção de vantagens de natureza indenizatória e adicional noturno.

No tocante à Lei nº 18.975/2010, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica − PEB do Poder Executivo estadual são remunerados por subsídio, fixado em


A

parcela única.


B

doze parcelas mensais.


C

seis parcelas bimestrais.


D

duas parcelas semestrais.

 
 
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