À luz da Lei nº 2104/2003, assinale a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir.
-
O servidor do Grupo Ocupacional Magistério fará jus à progressão funcional, por Capacitação ou Aperfeiçoamento, ao apresentar certificação de _______ horas/aula de cursos na área de sua atuação ou da sua formação profissional.
Pela legislação municipal de zoneamento e uso do solo, na
classificação de usos, no item: quanto à escala e se tratando de
estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são
considerados de médio porte aqueles com construções com área não
superior a: