Em 5 de janeiro de 2020, José de Arimatéia, servidor público municipal inativo, recebeu carta de cobrança do IPTU relativo ao único imóvel de sua propriedade, onde reside com a esposa e mais dois filhos menores. Nesse caso, é correto afirmar que José de Arimatéia
A
somente teria direito à isenção do pagamento do IPTU se fosse portador de neoplasia maligna.
B
tem direito, por lei, à isenção do pagamento do IPTU.
C
tem direito ao pagamento do IPTU com desconto de 50% (cinquenta por cento), dada a sua condição de aposentado.
D
não tem direito à isenção do pagamento do IPTU, porém, em caso de falecimento, os seus herdeiros o terão.
O brasão de armas de Jaguaribe-CE traz alguns dos principais elementos simbólicos que formam a cultura do município do leste cearense. Analise-o a seguir:
Fonte: Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE. Brasão de Jaguaribe. Disponível
em: https://www.jaguaribe.ce.gov.br/simbolos.php. Acesso em: 12 set 2020
Com base nos símbolos constituintes do município, assinale a alternativa que represente corretamente as características de Jaguaribe-CE.
A
A onça, representando o rio que passa pelo município e dá nome ao mesmo; a árvore com copa verde, que simboliza a prosperidade da caatinga no inverno chuvoso; o queijo coalho, principal prato da culinária jaguaribana; e a cruz portuguesa, significando a fé cristã-católica, presente na estrutura social fundacional de Jaguaribe.
B
A onça, simbolizando o bioma de mata atlântica no qual o município se situa; o carvalho com o boi, representando a riqueza faunística e fitogeográfica; o queijo coalho, que representa o principal prato consumido no contexto de surgimento do município no século XIX; e a cruz de savoia, que representa a força da cultura tradicional católica e sua participação na característica social jaguaribana.
C
O jaguar, que retrata o ambiente pantaneiro, típico de toda a região leste do Ceará; a figueira com a boiada, representando o auge da pecuária extensiva no sertão nordestino; o queijo prato, componente importante da culinária cearense; e a cruz de Belém, que simboliza o cristianismo protestante neopentecostal que estruturou a base moral e cultural de Jaguaribe-CE.
D
A pantera, animal símbolo da cultural jaguaribana que representa os anos de rápida expansão econômica vivida no eixo sertanejo cearense; a oliveira e a anta, representando, junto com a pantera, toda a riqueza e biodiversidade que marca o ambiente do entorno do município de Jaguaribe; o queijo coalho, típico do consumo de baião de dois que marca a culinária regional; e a cruz portuguesa, representando a fundação de Jaguaribe no período colonial brasileiro.