Questões de Concurso sobre Município de Vale do Sol - Legislação Aplicada - Página 3 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Município de Vale do Sol - Legislação Aplicada

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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O servidor perceberá durante as férias a remuneração integral, acrescida de:


A

Um terço.


B

Dois quartos.


C

Um quinto.


D

Três quartos.


E

Um doze avos.

Não se concederá nova licença para tratar de assuntos particulares antes de decorrido quanto tempo do término ou interrupção da anterior:


A

6 meses


B

1 ano.


C

1 ano e 6 meses.


D

2 anos.


E

5 anos.

O Município poderá, mediante lei específica, para área incluída no plano diretor, exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena sucessivamente, de: l. Parcelamento ou edificação compulsória; ll. lmposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo; Ill. Desapropriação, com pagamento mediante título da dívida pública da emissão previamente aprovada pelo Poder Legislativo, com prazo de resgate até 10 anos, em parcelas iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.


Está(ão) CORRETA(S):


A

l, ll e Ill.


B

Apenas I e ll.


C

Apenas ll e Ill.


D

Apenas Ill.


E

Apenas l.

Qual das seguintes alternativas apresenta um valor que pode ser considerado dentro do intervalo de pena de multa para uma infração muito grave, sendo UPM a Unidade Padrão Monetária?


A

90 UPMs.


B

150 UPMs.


C

180 UPMs.


D

240 UPMs.


E

400 UPMs.

   
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