Questões de Concurso sobre Município de Vale do Sol - Legislação Aplicada

Apenas | e ||.

Apenas || e |||.

Apenas |||.

Apenas |.

|, || e |||.

Apenas 1 deles.

Apenas 2 deles.

Apenas 3 deles.

Apenas 4 deles.

Todos os 5.

5%.

10%.

15%.

25%.

Nenhuma das alternativas anteriores está correta .

Efetuar registros e cálculos relativos às áreas tributárias, patrimonial, financeira, de pessoal e outras.

Auxiliar na escrituração de livros contábeis.

Executar a escrituração analítica de atos ou fatos administrativos.

Proceder à avaliação de imóveis, vantagens financeiras e descontos determinados por lei.

Efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos.

Antes das 05 horas e após as 20 horas.

Antes das 07 horas e após as 22 horas.

Antes das 05 horas e após as 21 horas.

Antes das 08 horas e após as 22 horas.

Antes das 07 horas e após as 20 horas.

Transportar carga ou passageiros em veículos com tração animal de peso adequado às forças deste.

Martirizar animais para que alcancem esforços excessivos.

Abandonar, em qualquer ponto, animais doentes, extenuados, enfraquecidos, feridos ou mortos.

Usar instrumentos capazes de provocar ferimentos para estímulo e correção de animais.

Praticar qualquer ato que acarrete violência e sofrimento ao animal.

Estabelecer políticas de uso e conservação do solo e de aproveitamento dos recursos hídricos.

Disciplinar a ocupação, o uso e conservação do solo agrícola, de acordo com sua aptidão.

Prover de meios e recursos os órgãos e entidades competentes para implantar e desenvolver a política de uso e de conservação do solo, utilizando o manejo adequado.

Fiscalizar e fazer cumprir as disposições do Código do Meio Ambiente do Município.

Exigir planos técnicos de conservação do solo e da água, em desenvolvimento no meio rural, de iniciativa governamental, somente.

Apenas l.

Apenas ll e Ill.

Apenas Ill.

Apenas I e ll.

l, ll e Ill.

Secretaria de Administração do Município.

Secretaria de Agricultura do Município.

Secretaria de Finanças do Município.

Secretaria de Obras, Transporte, Serviços Essenciais e Trânsito.

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

O agente ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária e o mesmo ter se arrependido eficazmente.

Colaboração com os agentes encarregados de vigilância e do controle ambiental, e menor grau de compreensão e escolaridade do infrator.

A infração ter atingido áreas de proteção legal e a ocorrência de efeitos sobre a propriedade alheia.

Ser o infrator primário com falta cometida sendo leve, e o mesmo ter agido com dolo direito ou eventual.

O infrator coagir outrem para a execução material da infração e ter a infração consequências danosas à saúde pública e ou ao meio ambiente.

Pelo despacho judicial que ordenar a citação do devedor.

Pelo protesto judicial.

Por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.

Por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.

Por qualquer ato equívoco, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.

l, ll, Ill e IV.

IV, Ill, l e ll.

l, IV, Ill e ll.

Ill, l, ll e IV.

ll, Ill, IV e l.

Os créditos tributários referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, as Taxas pela prestação de serviços que gravem os bens imóveis ou a Contribuição de Melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste no título a prova de sua quitação.

É pessoalmente responsável o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus, até a data da abertura da sucessão.

A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra não é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.

São pessoalmente responsáveis, o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos, sem que tenha havido prova de sua quitação.

São pessoalmente responsáveis, o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legado ou da meação.

A licença ambiental será cassada.

A licença ambiental terá uma advertência formal anexada.

O licenciado será advertido verbalmente.

O licenciado será conduzido coercitivamente a uma delegacia para prestar depoimento.

O licenciado será preso.

Apenas l.

Apenas ll e Ill.

l, ll e Ill.

Apenas I e Ill.

Apenas ll.

Apenas l.

Apenas ll e Ill.

l, ll e Ill.

Apenas I e ll.

Apenas Ill.

Apenas l.

Apenas ll.

Apenas I e ll.

Apenas ll e Ill.

l, ll e Ill.

São tolerados, independentemente de tratamento.

São parcialmente tolerados, somente se não tratados.

São parcialmente tolerados, quando tratados.

Não são tolerados, mesmo tratados.

Não são tolerados quando não tratados.

Obrigação tributária acessória.

Obrigação tributária principal.

Obrigação tributária majoritária.

Arrecadação tributária principal.

Arrecadação tributária majoritária.

Diária.

Auxílio-moradia.

Ajuda de custo.

Vale transporte.

Auxílio habitacional.