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Será considerado como parcelamento de solo com...
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Acerca da Lei Complementar n.º 440/2002, que dispõe sobre
a regulamentação do processo para regularização de
parcelamento de solo com características urbanas, parcial ou
totalmente implantado, no Distrito Federal, julgue os
próximos itens.
Será considerado como parcelamento de solo com
características urbanas totalmente implantado aquele
que se encontra totalmente edificado e com as obras
de infraestrutura concluídas e, como parcialmente
implantado, aquele que se encontra com
aproximadamente 50% de sua área edificada e
urbanizada e com algumas obras de infraestrutura
concluídas.
C
Certo
E
Errado