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Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Código de Obras do Município de São Bento do...
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Q1198205
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Código de Obras do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
A
As pequenas reformas, ainda que não provoquem acréscimo de área nem exijam estrutura especial, devem apresentar projetos.
B
Qualquer construção somente poderá ser executada após aprovação do projeto e concessão de licença para construção pela Prefeitura Municipal e sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
C
Somente os profissionais legalmente habilitados poderão assinar qualquer desenho, projeto, cálculo ou especificação a ser submetido à Prefeitura, ou ainda ser responsável pela execução de obras.
D
No local da obra, deverão ser afixadas placas dos profissionais intervenientes, obedecendo à legislação específica quanto às suas características.