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Sobre o Código de Posturas do Município de Quatro Barras, assinale a alternativa INCORR...
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Q1233812
Teclas de Atalhos
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Sobre o Código de Posturas do Município de Quatro Barras, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os resíduos provenientes de fábricas e oficinas, ou restos de materiais de construção, entulhos provenientes de demolições ou outros resíduos como terra, folhas e galhos, são considerados resíduos urbanos e a sua remoção fica a cargo da prefeitura.
B
O Poder Executivo Municipal poderá encarregar-se da limpeza de calçada de imóveis localizados em vias de grande circulação de pedestres e corredores comerciais.
C
Os terrenos urbanos não edificados, localizados em vias públicas, deverão, obrigatoriamente, ser mantidos limpos, roçados e drenados, independentemente de sua localização.
D
É proibido o lançamento na rede de drenagem de águas servidas e/ou esgotos, sem que tenham passado por sistema de tratamento de efluentes domésticos, cujo projeto deverá ser aprovado por órgão competente municipal.
E
O Código de Posturas se aplica a toda a extensão do território municipal e deve respeitar a Lei do Plano Diretor e demais legislações que versem, entre outros pontos, sobre trabalho e segurança de pessoas.