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Sobre o processo de aprovação de projetos e a emissão de alvará para construção no Muni...
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Q1234315
Teclas de Atalhos
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Sobre o processo de aprovação de projetos e a emissão de alvará para construção no Município de Quatro Barras, é correto afirmar:
A
No caso de construção de residências com até 100 m2, é dispensada a apresentação de projeto.
B
As obras públicas de propriedade da Prefeitura podem ser iniciadas sem emissão de alvará.
C
O prazo para a análise de projetos é de 30 dias para a primeira análise, mais 15 dias para a segunda análise.
D
A emissão de alvarás para conserto de calçadas, pinturas e construção de muros segue o processo simplificado.
E
O prazo de validade do alvará de construção é de um ano, prorrogável por mais um ano.