De acordo com as normas estatutárias dos servidores...

De acordo com as normas estatutárias dos servidores públicos de Betim (MG), assinale a alternativa que confirme a atual legislação sobre o tema “promoção”.


A

As promoções serão realizadas bimestralmente, independentemente da existência de vaga.


B

O funcionário promovido não reiniciará a contagem de tempo na classe superior, para efeito de nova promoção.


C

As provas para promoção serão realizadas semestralmente, independentemente da existência de vaga.


D

O funcionário que tenha sua promoção decretada indevidamente não ficará obrigado a restituir o que em decorrência tiver recebido, salvo se ficar provada a utilização de meios fraudulentos para a sua obtenção, com a sua cumplicidade.


E

No caso de igualdade na apuração de merecimento, adotar-se-á como fator de desempate, em primeiro lugar, o tempo de serviço na carreira.