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José, Vereador da Câmara Municipal de Mauá, solicitou...
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Q1274425
Teclas de Atalhos
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José, Vereador da Câmara Municipal de Mauá, solicitou licença com a finalidade de desempenhar uma missão temporária de caráter cultural previamente aprovada pelo Plenário da Câmara.
Nesse caso hipotético, e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Mauá, José
A
terá direito a receber integralmente sua remuneração como se estivesse em exercício.
B
terá direito a receber 50% (cinquenta por cento) da sua remuneração.
C
não poderá se licenciar por mais de 05 (cinco) dias para desempenhar a sua missão.
D
poderá licenciar-se por 10 (dez) dias, mediante a devida autorização expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
E
poderá licenciar-se por até 20 (vinte) dias, mas não terá direito a receber seus subsídios correspondentes aos dias de afastamento.