Conforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO: Conforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO:

Conforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como...

Q1298815

Conforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO:

Falecimento de avô ou avó, pelo período de cinco dias.

Exercício de cargo em comissão, no Município.

Convocação para o serviço Militar.

Júri e outros serviços obrigatórios por lei.

Licença para tratamento de saúde de pessoa da família, quando remunerada.