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De acordo com a Lei Orgânica de Nortelândia/MT, são...

Ano: 2019
Prova: SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Advogado - 2019

De acordo com a Lei Orgânica de Nortelândia/MT, são princípios da política habitacional do município:


A

A formação de programas habitacionais pelo sistema de mutirão e autoconstrução.


B

Ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes


C

Estabelecer áreas de conservação ambiental e os “cinturões verdes”, destinados à produção hortifrutigranjeira.


D

A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.