Imagem de fundo

A demissão do servidor público será aplicada, EXCETO:

As questões 38, 39 e 40 são fundamentadas na Lei nº. 1596/2001, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana – ES.

A demissão do servidor público será aplicada, EXCETO:


A

Revelação de segredo apropriado em razão do cargo.


B

Procedimento desidioso, entendido como tal a falta ao dever de diligência no cumprimento de suas funções.


C

Acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas.


D

Ofensa física, em serviço, a servidor público ou a particular, salvo em legítima defesa, própria ou de outrem.