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No município de São Bento do Sul – SC, conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação ...
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Q1424626
Teclas de Atalhos
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No município de São Bento do Sul – SC, conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) por parte do empreendedor NÃO deve ser realizado para quais empreendimentos públicos e privados?
A
Edifícios com menos de 6 (seis) pavimentos.
B
Edifícios comerciais com mais de 500,00m² localizados na ZC1 e na ZCH; Penitenciárias e cemitérios.
C
Loteamentos com mais de 25 (vinte e cinco) lotes.
D
Loteamentos populares de iniciativa de cooperativas de autoconstrução com qualquer número de lotes.