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Uma empresa, sem estabelecimento fixo, exerce suas...
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Q1436202
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
COTEC - FADENOR - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2019
Uma empresa, sem estabelecimento fixo, exerce suas atividades no município de Diamantina (MG). Sobre ela, é CORRETO afirmar:
A
A incidência do ISSQN depende da denominação dada a cada serviço prestado pela empresa.
B
Ela é contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de serviços provenientes do exterior do país.
C
O ISSQN incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país que a empresa realiza.
D
O contribuinte do ISSQN é sempre o tomador do serviço, competindo a ele reter o valor correspondente ao imposto do total a ser pago à empresa.
E
A base de cálculo do ISSQN é o preço presumido pelo município em Lei Complementar.