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A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 institui o Código...
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Q1531451
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2020
A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 institui o Código Tributário do Município de Alagoa Nova. Conforme a lei, sabe-se que o fato gerador do IPTU tem relação direta com o conceito de zona urbana, este que considera a existência de uma certa quantidade de melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público para ser considerada como tal. Deste modo, de acordo com a legislação acima destacada, assinale a alternativa onde conste corretamente o número mínimo de melhoramentos necessários à constituição de zona urbana:
A
três.
B
quatro.
C
um.
D
cinco.
E
dois.