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De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz...
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Q1534965
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar Municipal 17/1993 – é INCORRETO afirmar que:
A
Dentre as formas de provimento de cargo público está a transposição.
B
A posse em cargo público ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação oficial do ato de provimento.
C
Será tornado sem efeito o ato de provimento, se não ocorrerem a posse e o exercício, nos prazos previstos na Lei Complementar Municipal 17/1993.
D
Haverá posse em todos os casos de provimento de cargo público.