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De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz...
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Q1534968
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar 17/1993 – é CORRETO afirmar que:
A
É permitido o afastamento do exercício do cargo para participar de competições esportivas oficias, na forma de regulamento próprio.
B
O tempo de serviço em outro cargo público exime o servidor do cumprimento do estágio probatório no novo cargo.
C
Readaptação é o retorno do servidor público aposentado quando não houver registro de sua aposentadoria, por decisão terminativa de mérito do Tribunal de Contas do Estado.
D
A readmissão não dependerá da existência de vaga, sendo sempre obrigatória.