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De acordo com a Lei nº 1.786/2011 - Regime Jurídico Único...
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Q1570699
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 1.786/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Vitória da Conquista, o servidor estável
A
jamais poderá perder o cargo, eis que este é vitalício.
B
somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
C
só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurado ampla defesa.
D
poderá perder o cargo, ainda que sem processo administrativo, sendo que tal decisão compete ao seu superior hierárquico.
E
poderá perder o cargo, sem qualquer prévia formalidade, por decisão conjunta de seus pares.