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Assinale a alternativa correta.
1
Q1624083
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
A Lei no 14.675/2009 inclui a Política Estadual de Recursos Hídricos como objetivo geral.
B
O Código Estadual do Meio Ambiente de 2009 instituiu a Política Nacional de Saneamento.
C
A Lei estadual no 14.675/2009 editou as diretrizes gerais para a Política de Recursos Hídricos.
D
O Código Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento foi editado pela Lei no 14.675/2009.
E
A lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente estabelece normas visando à proteção e à melhoria da qualidade ambiental do seu território.