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Considere que um servidor exerce função gratificada no...
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Q1633634
Teclas de Atalhos
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Considere que um servidor exerce função gratificada no âmbito da administração pública do Poder Executivo do município de São João del-Rei.
Na hipótese e tendo em vista o que prevê o Estatuto do Servidor Público do referido município, é incorreto afirmar que
A
o servidor é ocupante de cargo efetivo
B
a função gratificada exercida pelo servidor tem atribuições de chefia, direção ou assessoramento.
C
enquanto exercer a função, o servidor fará jus a gratificação respectiva, deixando de receber o vencimento de seu cargo.
D
o servidor não deixará de receber a gratificação da função quando se ausentar do serviço, entre outras razões, por motivo de licença paternidade.