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Considerando o Decreto 25.583, de 28/12/2005, a respeito do...
Considerando o Decreto 25.583, de 28/12/2005, a respeito do capítulo “Da fiscalização, da produção e comercialização de produtos de uso veterinário e insumos pecuários”, assinale a alternativa correta.
A
É vedado, no território do Estado do Amazonas, o comércio ambulante de produtos veterinários e insumos pecuários.
B
O comércio ambulante de produtos veterinários e insumos pecuários no estado do Amazonas é permitido desde que seja realizado com prévia autorização.
C
Estabelecimentos que comercializam ou armazenam produtos de uso veterinário e insumos pecuários somente poderão funcionar após prévio cadastro no MAPA.
D
Os estabelecimentos comerciais poderão manter, em suas geladeiras, produtos biológicos vendidos após a expedição do comprovante oficial de venda, desde que acompanhado de nota fiscal.
E
Produtos biológicos vendidos, retirados do estabelecimento e não utilizados, poderão retornar à geladeira desde que acompanhados de registro correspondente.