Legislação Estadual e do DF | Clique para ver questões da disciplina
Amazonas - AM | Clique para ver questões da disciplina
Lei de Organização Judiciária no Estado do Amazonas | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Tributária do Estado do Amazonas | Clique para ver questões da disciplina
LC 30/2001 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei 1.762/1986 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Amazonas. | Clique para ver questões da disciplina
Lei 3.226/2008 - Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores e serventuários dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Estabelece as diretrizes básicas para a administração de pessoal, introduz modificações nas normas | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar 53/2007 - Regulamenta o inciso V do artigo 230 e o § 1o; do artigo 231 da Constituição Estadual, institui o | Clique para ver questões da disciplina
Lei Estadual nº 4.463/ 2017 - Dispõe sobre a concessão da gratuidade e desconto ao idoso no preço das passagens para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros | Clique para ver questões da disciplina
LC 17/1997 - Lei de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas | Clique para ver questões da disciplina
Lei Estadual 4.029/2014 - Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012 | Clique para ver questões da disciplina
Lei 2.794/2003 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 4.040/2014 - Dispõe sobre a informatização do processo administrativo no âmbito do Poder Executivo Estadual. | Clique para ver questões da disciplina
Lei n.º 2.869/2003 - Institui o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas. | Clique para ver questões da disciplina