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Determinado jornal de circulação local no Município W é...
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Q1963455
Teclas de Atalhos
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Determinado jornal de circulação local no Município W é surpreendido por notificação do Fisco Estadual, comunicando o lançamento de tributo estadual incidente sobre as atividades desenvolvidas na aquisição do papel para jornal e do valor de venda do jornal. Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, essas atividades e operações seriam:
A
pertinentes por se caracterizarem como operações tributáveis
B
dependentes de análise da existência de lei local isentiva
C
submetidas ao regime da não incidência tributária
D
relacionadas à atividade lucrativa da empresa
E
vinculadas à natureza assistencial da entidade