Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Pedro é sujeito passivo da obrigação tributária decorrente...
1
Q1963458
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Pedro é sujeito passivo da obrigação tributária decorrente de tributo estadual e pretende exonerar-se de tal encargo. Nessa linha, mediante pagamento, transfere o seu débito para Job da Silva, cuja especialidade é adquirir débitos tributários para utilização futura em eventuais negociações. Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, a cessão particular de débitos é:
A
permitida, sendo fruto da autonomia da vontade das partes
B
permitida, desde que haja concordância do credor
C
ineficaz em relação ao credor tributário
D
dependente de existência de cessão de créditos
E
admitida, se existir lei específica conferindo efeitos em relação ao credor