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Todo município possui as suas políticas urbanas para...
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Q2144349
Teclas de Atalhos
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Todo município possui as suas políticas urbanas para organizar o meio urbano e o rural, de modo que o crescimento seja equilibrado e beneficie os munícipes.
Diante da tal afirmativa e levando em conta a Lei Orgânica do Município de Arantina, assinale a afirmativa correta.
A
Uma das diretrizes da política urbana diz respeito à adequação do uso do solo, quando houve proximidade entre de dois ou mais usos incompatíveis.
B
Um dos instrumentos normativos que determina as condições legais para o desenvolvimento do município é código tributário.
C
O plano diretor disporá sobre a melhor adequação do parcelamento da área rural para fins urbanos, quando houver expansão gradativa do município.
D
O conselho de desenvolvimento de Arantina terá entre suas atribuições a de coordenar e acompanhar o processo de elaboração, aplicação, avaliação, revisão do plano diretor, promulgando-o junto com a Câmara Municipal.
E
A política urbana será orientada para proteção, preservação e recuperação dos biomas do município, o patrimônio cultural, o histórico e artístico, o paisagístico e o arqueológico.